Precisa fechar as contas no fim do ano? Veja de onde pode sair um dinheiro que você nem sabia que existia

O ano já se aproxima do fim e, com as festas, chegam os gastos típicos do período. Por isso um dinheirinho a mais nessa época do ano é sempre bem-vindo. E apesar de apostas na Mega da Virada já serem uma tradição para aqueles que desejam começar 2024 com a conta recheada, há outras possibilidades para conseguir um extra sem apelar para a sorte.

Para se ter uma ideia, como mostrado pelo GLOBO, mais de 400 brasileiros podem reaver as perdas causadas durante os governos Collor e Sarney. As quantias, nesses casos, podem chegar a até R$ 100 mil.

E não para por aí, há outras quantias que é possível resgatar nesse fim de ano. Desde dinheiro esquecido em banco até um resgate de crédito daquela nota fiscal em que o CPF foi registrado. O GLOBO preparou uma lista de recursos que podem te ajudar a começar 2024 com um dinheiro a mais.

1 – Dinheiro esquecido em bancos

Por meio da plataforma Valores a Receber do Banco Central, cidadãos e empresas podem consultar se há algum dinheiro esquecido em bancos e outras instituições. Até o início de novembro, eram R$ 7,3 bilhões parados em contas inativas de bancos e outras instituições que poderiam ser sacados.

Do total, cerca de R$ 5,86 bilhões pertencem a mais de 38 milhões de brasileiros — o restante é dinheiro “esquecido” por empresas.

Os valores podem ser consultados no site do Banco Central do Brasil. Caso exista algum valor, é possível solicitar seu resgate.

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2 – Dinheiro das perdas inflacionárias de planos econômicos

Brasileiros que sofreram prejuízos em contas poupança com a implementação dos planos econômicos dos governos Collor e Sarney têm direito a reparação. Os planos que fazem parte do acordo são: Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991).

Na verdade, trata-se da adesão a um acordo coletivo de pagamento. E só pode aderir quem já entrou com ação para reaver essas perdas. Na prática, a pessoa abre mão do processo judicial para receber mais rapidamente via acordo. Vale também para herdeiros de um poupador que tenha entrada na Justiça e já tenha falecido.

Levantamento da Febrapo aponta que 470 mil brasileiros podem reaver suas perdas, a quantia pode variar de R$ 3 mil a até R$ 100 mil. Ainda de acordo com a entidade, mais de 300 mil pessoas já foram beneficiadas pelo acordo coletivo.

O valor do acordo depende do saldo base existente na data do plano. Após a adesão, o dinheiro é devolvido em até 15 dias.

Saiba mais: Mais de 400 mil pessoas ainda podem reaver dinheiro de planos econômicos. Valor pode chegar a R$ 100 mil

Quem tem direito a receber?

Todos os correntistas ou seus herdeiros que ajuizaram ações individuais ou executaram sentenças de ações coletivas/ ações civis públicas até 11 de dezembro de 2017 têm direito a receber a quantia.

Como aderir ao acordo?

Os interessados em aderir ao acordo devem se habilitar no Portal de Acordos, uma plataforma online unificada neste link.

Além disso, há mesas de adesão diretamente com os bancos e mutirões de adesão organizados junto ao Poder Judiciário, informa a Febrapo.

Todas as adesões, independentemente da forma em que sejam celebradas e processadas, devem ser lançadas e registradas no Portal de Acordos pela instituição financeira.

Os poupadores tem o prazo de 60 meses para se habilitar após a homologação do Termo Aditivo pelo STF, ocorrida em 28 de maio de 2020.

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3 – CPF na nota fiscal

A inclusão do CPF na nota fiscal é uma forma dos estados terem maior controle da tributação fiscal do comércio e também combater a sonegação. Mas o cidadão tem benefícios ao incluir o CPF na nota, em alguns estados é possível até mesmo resgatar os créditos.

Em São Paulo, por exemplo, o programa Nota fiscal Paulista devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores. De acordo com a Secretaria de Fazenda e Planejamento do estado, já foram devolvidos cerca de R$ 18,3 bilhões — entre créditos e prêmios.

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Os créditos permanecem à disposição dos consumidores por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. Em dezembro, vencem cerca de R$ 13,7 milhões liberados em dezembro de 2022 para mais de 11 milhões de pessoas.

De acordo com a Serasa estes são os estados que possuem algum programa de CPF na nota: Rio Grande do Sul, Maranhão, Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Pará, Amazonas, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Paraná e Distrito Federal.

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4 – Restituição do Imposto de Renda

Mais de um milhão de contribuintes caíram na malha fina entre março e setembro desde ano, segundo a Receita Federal, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda. Do total, apenas 2% das declarações retidas não têm valor de Imposto a Restituir, nem a Pagar.

Para saber se você tem algo a receber, acesse a página da Receita na internet, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”. Depois, clique no botão iniciar e coloque seu CPF.

Se identificar alguma pendência na declaração, você pode retificá-la, corrigindo as informações que estão erradas.

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5 – Resgate do PIS/Pasep

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições tributárias realizada pelas empresas e órgãos públicos. O objetivo é financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita destas entidades.

De acordo com o Ministério do Trabalho, no PIS/Pasep 2023 (ano-base 2021) foram identificados 24.508.476 trabalhadores com direito ao abono salarial. Os que ainda não compareceram às unidades pagadoras para receber são 540.892 trabalhadores. A quantia disponível para saque, segundo a pasta, é da ordem R$ 535,8 milhões.

Como saber se tenho direito ao PIS/Pasep?

É preciso se enquadrar nos seguintes critérios:

Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020

Ter trabalhado com carteira assinada em 2020

Ter recebido, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2020

Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos

Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Como consultar o valor do PIS/Pasep?

Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, é necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios e Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.

Para obter o documento digital, o trabalhador vai precisar do número do CPF e deverá criar uma conta autenticada no portal gov.br.

Também é possível baixar o app no site da Caixa .

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6 – Saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário é uma modalidade de resgate dos recursos do FGTS . Ele permite que o trabalhador saque uma parcela do FGTS no mês do seu aniversário. Até hoje, 34 milhões de trabalhadores optaram pela antecipação da modalidade. Somente no período de 1º de janeiro a 6 de dezembro de 2023 foram sacados R$ 14,4 bilhões.

Antes de solicitar o resgate, o trabalhador deve verificar o saldo das contas no App FGTS ou pelo site www.caixa.gov.br/extrato-fgts , informando o CPF ou o NIS (Número de Inscrição Social, também chamado de PIS/Pasep ou NIT). É preciso realizar um cadastro, caso não o tenha.