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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Saiba o que observar na hora da emissão do atestado para o benefício por incapacidade temporária via Atestmed
O documento médico ou odontológico deve estar legível e sem rasuras e ter sido emitido nos 90 dias anteriores à Data de Entrada do Requerimento. O afastamento não pode ser superior a 180 dias
19/02/2024 -
Quem tem direito ao novo valor do PIS/Pasep 2024
O pagamento começa em 15 de fevereiro de 2024, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, no caso do PIS, ou na inscrição do servidor no caso do Pasep.
19/02/2024 -
Conselheiros aprovam resolução que autoriza inscrição automática nos planos de entidades fechadas
Norma disciplina modalidades de inscrição nos planos e autoriza que patrocinadores públicos e privados realizem inscrição automática
19/02/2024 -
Previdência Social e Polícia Federal intensificam combate a fraudes na concessão de benefícios
Parceria viabiliza troca de informações e implementação de ações estratégicas nos setores de inteligência
19/02/2024 -
Banco é condenado a pagar aposentado por cobranças indevidas em benefício
Em um recente julgamento na cidade de Goiânia, Goiás, uma decisão judicial favoreceu um aposentado vítima de práticas abusivas por parte de uma instituição financeira.
19/02/2024 -
Novo Portal da Advocacia simplifica acesso a serviços do TST
A apresentação das informações foi aprimorada para simplificar a navegação
19/02/2024 -
Trabalhador por conta própria: vence hoje (15) contribuição ao INSS com novos valores
Pagamento se refere a janeiro, quando passaram a valer novo piso e novo teto da Previdência
16/02/2024 -
Novas regras para Imposto de Renda: RFB divulga alterações das tabelas no DOU
Instrução Normativa RFB Nº 2.174 promove ajustes nas alíquotas e parcelas dedutíveis do IR, buscando equidade na tributação a partir de 2024.
16/02/2024 -
Aposentadoria com revisão no INSS: Entenda como funciona
Este artigo visa esclarecer esse direito para beneficiários que podem melhorar seus benefícios.
16/02/2024 -
TST institui Política de Integridade
O objetivo é promover medidas e ações institucionais para prevenir, detectar e punir atos de quebra de integridade, da ética e da transparência
16/02/2024 -
Saque de R$ 117 a R$ 1.412 para quem tem direito ao PIS-PASEP: Veja quando vai sacar
A estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, com liberação de R$ 23,9 bilhões.
16/02/2024 -
Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal
O benefício é previsto na CLT
16/02/2024 -
Normas Brasileiras de Contabilidade: CFC divulga revisões na NBC 18, 19, 22 e 23
Algumas mudanças devem ser aplicadas de forma retroativa, confira.
15/02/2024 -
Profissionais da contabilidade e MEIs viram alvos de quadrilhas especializadas em fraudes
CRCPR alerta sobre golpes e como os profissionais podem se proteger.
15/02/2024 -
Período de espera para concessão de benefício por incapacidade temporária cai para 26 dias em todo o país
Segurado do Rio de Janeiro teve o auxílio liberado em apenas seis dias após o pedido feito via aplicativo Meu INSS
15/02/2024 -
Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora
O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.
15/02/2024 -
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
15/02/2024 -
Bancos PAN e Itaú passam a integrar o Meu INSS+, que tem mais de 1,1 milhão de carteiras geradas
Aposentados e pensionistas agora têm mais duas opções de instituições para ganhar desconto em serviços e produtos
15/02/2024 -
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
14/02/2024 -
Regras novas para aposentadorias através do INSS este ano
Para esses trabalhadores, foram estabelecidas regras de transição que serão aplicadas até 2031, com mudanças anuais nas exigências para aposentadoria.
14/02/2024